Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ